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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Coutinho
X
Legislatura
Isabel Coutinho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/X
Sessão
4
Título
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/X
Sessão
4
Título
Conselhos de empresa europeus.
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
663/X
Sessão
4
Título
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
508/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do ICP - Índice de preços ao consumidor em anos excepcionais para garantir que o IAS - indexante dos apoios sociais não evolua de forma negativa.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
182/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária Rainha D. Amélia
Número
181/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Número
180/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escoa Infanta D. Maria - Coimbra
Número
400/AC/X/3
Data
2008-07-18
Título
EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa
Número
399/AC/X/3
Data
2008-07-18
Título
EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2508/X/4
Data
2009-05-28
Título
Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave - Guimarães
Número
2126/X/4
Data
2009-04-22
Título
Obras de remodelação das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trojano e Duo Vida das Caldas das Taipas - Guimarães
Número
152/X/4
Data
2008-10-03
Título
Execução de despacho n.º 1825/2006 da CCDRN de cessação das obras de construção de casa na freguesia de Guilhofrei, Concelho de Vieira do Minho
Número
1442/X/3
Data
2008-06-11
Título
Situação do Mosteiro de Rendufe - Concelho de Amares
Número
1273/X/3
Data
2008-05-14
Título
Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
47/X
D.Relatório
2005-07-06
Título
Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/X
D.Relatório
Título
Obriga à realização de concurso público e à representação e cumprimento de um caderno de encargos para a atribuição e renovação de licenças e autorizações de exercício de actividade de televisão (altera o Capítulo II da Lei da Televisão - Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
115/X
D.Relatório
2005-07-06
Título
Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do ensino básico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
351/X
D.Relatório
2008-09-15
Título
Altera a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (Código do Trabalho) com vista a eliminar um conjunto de disposições discriminatórias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
513/X
D.Relatório
2008-05-14
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, no que diz respeito à consideração dos rendimentos de referência, no âmbito do subsistema de protecção familiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
459/X
D.Relatório
2009-05-26
Título
Cria o subsídio social de maternidade e paternidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
450/X
D.Relatório
Título
Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
415/X
D.Relatório
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições públicas de ensino superior e de investigação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
772/X
D.Relatório
2009-06-09
Título
Altera o indexante dos apoios sociais e define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
767/X
D.Relatório
2009-06-09
Título
Dignifica a atribuição das pensões e de outras prestações sociais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
663/X
D.Relatório
2009-03-17
Título
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
618/X
D.Relatório
2009-05-26
Título
Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/X
D.Relatório
2009-06-30
Título
Acréscimo ao montante das prestações de desemprego, alteração aos critérios para atribuição da protecção no desemprego, através de alterações ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
233/X
D.Relatório
2008-12-16
Título
Complemento de pensão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)356
D.Relatório
2008-07-16
Título
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a avaliação externa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Referência
COM(2007)786
D.Relatório
2008-03-04
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade"
Referência
COM(2007)558
D.Relatório
2007-12-04
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Plano de Acção para a Educação de Adultos Nunca é Tarde para Aprender
Referência
COM(2006)589
D.Relatório
2006-11-29
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu (Reunião Informal de Lahti Finlândia, em 20 de Outubro de 2006) - Uma Europa moderna e aberta à inovação
Nomeações como Relator - Petições
Número
94/IX/2
D.Relatório
2005-04-12
Assunto
Solicita a alteração do artigo 1º. da Lei nº.5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação.
Número
38/X/1
D.Relatório
2005-07-01
Assunto
Propõem a revisão e alteração do processo do Concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente.
Número
206/X/2
D.Relatório
2006-12-20
Assunto
Pretendem a vinculação definitiva dos professores contratados de Economia e Contabilidade do Ensino Secundário com dez ou mais anos de serviço.
Número
391/X/2
D.Relatório
2007-12-11
Assunto
Solicitam à Assembleia da República que recomende ao Governo que mantenha o financiamento concedido ao ATL O BUGALHO - IPSS até que o parque escolar esteja devidamente preparado para cumprir o seu papel.
Número
548/X/4
D.Relatório
2009-01-20
Assunto
Solicita que seja criada legislação que estabeleça maior equidade de direitos perante a ADSE entre mestrandos com licenciatura integrada e mestrandos licenciados.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Intervenções
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela CGTP-IN, Maria do Carmo Tavares e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais); Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas; Garante e reforça os direitos das pessoas idosas; Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto
Data da reunião
2009-06-25
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro; Aprova a regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro; Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off - reforçando os direitos dos trabalhadores
Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2009-06-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, de modo a criar uma cláusula de Salvaguarda para a actualização anual das pensões; Altera o indexante dos apoios sociais e define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social; Dignifica a atribuição das pensões e de outras prestações sociais; Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do ICP - Índice de preços ao consumidor em anos excepcionais para garantir que o IAS - indexante dos apoios sociais não evolua de forma negativa.
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Jorge Machado (PCP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data da reunião
2009-03-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de um fundo de emergência social; Acordos de Cooperação com as Instituições da Economia Social
Aos deputados Jorge Machado (PCP), Adão Silva (PSD), Mariana Aiveca (BE), Bernardino Soares (PCP) e Diogo Feio (CDS-PP)
Data da reunião
2009-03-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria um plano de emergência para a resolução dos pedidos de inspecção pendentes na Autoridade para as Condições do Trabalho; Visa o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-05-17
Data do debate
2007-05-17
Título
Congratulou-se com os resultados ja obtidos pelos programas lançados pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, nomeadamente a iniciativa Novas Oportunidades, com vista à qualificação dos portugueses, permitindo um maior desenvolvimento do País
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Genebra
Início
2008-05-29
Fim
2008-06-13
Delegação
97ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
121-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
120-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; Confederação da Indústria Portuguesa; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol
Entidades
Marco André Loureiro
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
[mais...]
Audiências
Número
49-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Situação Económica, Social e Laboral
Entidades
CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
Número
128-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-02-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco.
Entidades
CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
Número
1-GT-STV (pós RAR)-X
Data
2008-09-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário
Assunto
Apresentação do conceito "Empresas Partilhadas"
Entidades
Directora da ACTO - Drª Agnes Soulard;Presidente das "Cooperatives d`activité et d`emploi" Dr. Nabil Mrab
Número
122-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-03-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Solicitam audiência para se poder encontrar soluções para a situação de conflito que se vive na Educação
Entidades
Plataforma Sindical de Professores
Número
86-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-01-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Acreditação profissional de licenciados em engenharia.
Entidades
Carlos Manuel da Cunha Valinhas
[mais...]
Deslocações
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola Básica 2,3 de Lamaçães - Braga
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Assunto
Formação dos médicos em Portugal
Eventos
Data
2008-05-06
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Direito do Trabalho
Data
2006-10-02
Tipo
Debate
Local
Braga - Auditório do Instituto Português da Juventude
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
2ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EP de Fermil e EB 2,3/S de Celorico de Basto
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 de Cabeceiras de Basto
Data
2007-11-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 Arqueológo Mário Cardoso (S. João de Ponte)
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura